Emissão de divida pública portuguesa. Maturidade do empréstimo a 10 anos.

Nas últimas semanas temos assistido a uma resposta positiva dos mercados, no que se refere à procura de obrigações do tesouro da República Portuguesa. Mas como não à bela sem senão, para além da procura se ter verificado maior que a oferta, a última operação saldou-se por uma yield superior a 6% para maturidades de 10 anos.
Sendo o risco de incumprimento da dívida soberana ainda reduzido ( a Standar & Poor`s baixou recentemente o rating de Portugal dois níveis, de A+ para A-), o que terá levado a esta alteração de comportamento por parte dos mercados financeiros que está obrigar a República Portuguesa a pagar taxas de juro tão elevadas?
O excesso de procura em relação à oferta de títulos de dívida pública portuguesa é revelador que os investidores acreditam que vão ser reembolsados futuramente dos montantes emprestados. Tudo leva a crer que se está a verificar um movimento especulativo dos investidores sobre as nossas necessidades de financiamento. Estes não são alheios à fragilidade da economia portuguesa e à sua avidez de poupança externa, e vão fazendo o jogo que melhor rendimento lhes trás.
Mas é preciso que os portugueses compreendam a razão do país se encontrar em tão grave posição de fragilidade económica e financeira. Passo a citar algumas das mais importantes:
• Há alguns anos a esta parte (antes da crise económica e financeira mundial de 2008), têm-se verificado um crescimento anémico do PIB. Analisando os indicadores macroeconómicos do país, também se percebe facilmente que não existem expectativas de curto/médio prazo para que a situação venha a melhorar. Existem deficiências estruturais profundas no tecido económico nacional, nunca corrigidas ao longo das sucessivas legislaturas.
• Nas últimas duas décadas o investimento público tem priorizado a construção de infra-estruturas viárias e no betão em detrimento do investimento que ajudasse a desenvolver capital humano e físico mais ajustado à melhoria da sua competitividade externa, na produção de bens e serviços transaccionáveis. Não o fez e deste modo não se preparou para fazer face à concorrência crescente dos mercados internacionais, nomeadamente dos mercados emergentes asiáticos, onde a mão-de-obra é ainda muito mais barata que a nossa.
• Baixa produtividade. O PIB per capita dos portugueses cifra-se em 65% dos UE15 (15 mais ricos da UE) e cerca de 55% dos países mais desenvolvidos.
• Aumento do desemprego. A criação de riqueza no país não tem sido capaz de inverter o balanço negativo entre os postos de trabalho que se vão criando e os que se vão perdendo. Esta inversão só será possível um dia quando o PIB volte a crescer acima de 3% ao ano. Essa meta não será fácil de atingir durante as duas próximas legislaturas.
• Incapacidade dos sucessivos governos da nação promoverem reformas estruturais que, por um lado potenciassem a diminuição drástica do peso do estado na economia e por outro aumentassem a produtividade dos recursos existentes, de forma a melhorar a sua competitividade.
• Elevada dependência de financiamento externo, devido a um elevadíssimo défice de poupança interna.
• Ausência de planos estratégicos a longo prazo para todos os sectores da economia.
• Grande dependência energética externa. Metade do nosso défice externo provém de despesas de importação de energia.
• Sistema de justiça complexo e processualmente demorado, com uma imagem marcada fortemente por estas duas premissas. Por esta razão e pela falta de flexibilidade da legislação laboral, assiste-se ao afastamento do investimento estrangeiro e também nacional para outros mercados.
Por último, acrescenta-se que os investidores financeiros têm consciência que o controlo do défice público português para equilíbrio das contas públicas do país, tão necessário à restituição da credibilidade externa, exige medidas governativas antagónicas das que importava lançar para estimular a economia.
Para atingir o objectivo do controle do défice é preciso reduzir a despesa, o investimento e eventualmente também aumentar a carga fiscal, para estimular a economia era preciso fazer precisamente o contrário de tudo isto.
Serrone