Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República afirmou que “o futuro será 2009 e os anos que a seguir vierem”. Numa conferência promovida pelo Diário Económico, o Primeiro-ministro Sócrates, citando Keynes, disse: - “No longo prazo estaremos todos mortos”, acrescentando ainda: -“Ninguém aqui está interessado em saber o que acontecerá daqui a dois anos. E a verdade... (continuou) é que há boas razões para essa atitude, porque o Cabo das Tormentas, o momento mais difícil vai ser justamente 2009”.
As frases proferidas por Cavaco e por Sócrates, não poderiam ser mais esclarecedoras quanto à visão que cada um tem sobre a forma e o momento de gastar os dinheiros públicos. Esta distinta maneira de olhar para as mesmas realidades, não resultam só das divergências de opinião pessoais, mas também são fruto das posições institucionais que cada um ocupa.
O Presidente da República ao sublinhar que é preciso falar verdade aos portugueses, defendendo que em ano de crise é necessária ponderar e agir com selectividade na utilização dos dinheiros públicos, adequar os custos aos benefícios, para que no final da crise Portugal não esteja pior do que quando nela entrou, está a dar um sinal ao governo para reflectir antes de se decidir pela realização de grandes obras que aumentam a dívida externa e que hipotecam as gerações futuras.
Por outro lado, o Primeiro-ministro, muito ao seu estilo, com elevada carga cénica/dramática, ao afirmar que “esta é uma crise que se vive uma vez na vida”, provavelmente estará a falar verdade, como pediu o presidente, mas a frase está carregada de intenção política. Em ano de eleições, Sócrates já definiu a sua estratégia eleitoral e como já se começou a perceber, o tema crise será usado e abusado para capitalizar eventuais vantagens políticas adicionais.
As grandes obras públicas, Alcochete, TGV e também a nova ponte sobre o Tejo, já estavam nos planos do Governo para serem lançados ainda este ano e nem a crise nem os recados do Presidente conseguiram ainda alterar a sua posição. O executivo de José Sócrates parece manter a vontade política de lançar estes projectos durante 2009, porque sabe que os custos provenientes destes investimentos serão marginais no orçamento deste ano e, sabe melhor ainda que o lançamento destas obras pode ter um impacto favorável na opinião pública em ano de eleições.
As frases proferidas por Cavaco e por Sócrates, não poderiam ser mais esclarecedoras quanto à visão que cada um tem sobre a forma e o momento de gastar os dinheiros públicos. Esta distinta maneira de olhar para as mesmas realidades, não resultam só das divergências de opinião pessoais, mas também são fruto das posições institucionais que cada um ocupa.
O Presidente da República ao sublinhar que é preciso falar verdade aos portugueses, defendendo que em ano de crise é necessária ponderar e agir com selectividade na utilização dos dinheiros públicos, adequar os custos aos benefícios, para que no final da crise Portugal não esteja pior do que quando nela entrou, está a dar um sinal ao governo para reflectir antes de se decidir pela realização de grandes obras que aumentam a dívida externa e que hipotecam as gerações futuras.
Por outro lado, o Primeiro-ministro, muito ao seu estilo, com elevada carga cénica/dramática, ao afirmar que “esta é uma crise que se vive uma vez na vida”, provavelmente estará a falar verdade, como pediu o presidente, mas a frase está carregada de intenção política. Em ano de eleições, Sócrates já definiu a sua estratégia eleitoral e como já se começou a perceber, o tema crise será usado e abusado para capitalizar eventuais vantagens políticas adicionais.
As grandes obras públicas, Alcochete, TGV e também a nova ponte sobre o Tejo, já estavam nos planos do Governo para serem lançados ainda este ano e nem a crise nem os recados do Presidente conseguiram ainda alterar a sua posição. O executivo de José Sócrates parece manter a vontade política de lançar estes projectos durante 2009, porque sabe que os custos provenientes destes investimentos serão marginais no orçamento deste ano e, sabe melhor ainda que o lançamento destas obras pode ter um impacto favorável na opinião pública em ano de eleições.
Mas é também preciso que os portugueses tenham conhcimento que os custos desses investimentos irão pesar dramaticamente na dívida externa Portuguesa nos próximos anos, ou seja, no valor dos impostos que cada um de nós vai ter que pagar no futuro, ou, na pior das hipóteses, que esses custos irão contribuir para a perda de património e soberania económica por transferência de empresas e bens para as mãos estrangeiras que nos estão a emprestar dinheiro.
Todos percebemos que essas grandes obras, não se irão desenvolver a tempo de poderem começar a contribuir para relançar a economia em 2009 e que, naturalmente, não fazem parte das medidas a implementar pelo governo para enfrentar a crise. São projectos estruturais para o país, planeados e executados numa geração e não projectos de ocasião. São obras importantes para a modernidade e competitividade de Portugal no médio e no longo prazo.
Não estou a colocar em causa a necessidade de realização desses investimentos, mas sim a afirmar que não é prudente o país avançar já este ano com todos estes projectos. Como já tantos economistas nacionais e internacionais afirmaram e o Primeiro-ministro repetiu, não estamos a viver uma crise qualquer, como as que vivemos no passado recente. Esta é uma crise internacional bastante grave que se abateu sobre o mundo e que atingiu Portugal num momento particularmente difícil. Ninguém poderá ter a certeza do tempo e da gravidade com que esta crise irá afectar a economia portuguesa. Parece haver alguma unanimidade em estimar que este e o próximo ano são anos de recessão particularmente difícies e não de retoma.
Por tudo isto, não seria mais prudente, o governo seguir os conselhos do Presidente, utilizando unicamente os escassos recursos públicos em investimentos que possam valorizar a competitividade da oferta nacional no curto prazo? Promover obras públicas mais pequenas que sustentadamente possam desenvolver a economia nacional, utilizando maioritariamente recursos nacionais? Fazer investimentos que promovam a redução da dependência energética do exterior?
Vítor Constâncio, na apresentação do Boletim Económico de Inverno, na terça-feira passada defendia isso mesmo, que, para combater a crise, deveria ser dada preferência “às despesas de investimento de imediata realização e rápido acabamento para não implicarem grandes despesas futuras”. Principio que o Governo parece também não estar a adoptar nas Parcerias Públicas – Privadas (PPP) para a concretização do Plano Ferro - Rodoviário Nacional e em outras PPP da Saúde. No entanto, não poderei deixar de reconhecer que os investimentos anunciados pelo governo para as escolas, para as energias renováveis e telecomunicações, são um pacote interessante de boas medidas para ajudar a fazer frente à crise.
Em suma, em tempo de grave crise internacional e simultaneamente de grave crise estrutural de Portugal, o que parece mais correcto em termos de opções para minimizar os seus efeitos e promover o máximo de estabilidade económica e social, será recorrer a mais investimento público com efeitos de curto prazo sem pôr em risco as contas das gerações futuras, criar incentivos ao investimento privado e às exportações, aplicar menos impostos sobre as empresas e dar mais apoios sociais.
Todos percebemos que essas grandes obras, não se irão desenvolver a tempo de poderem começar a contribuir para relançar a economia em 2009 e que, naturalmente, não fazem parte das medidas a implementar pelo governo para enfrentar a crise. São projectos estruturais para o país, planeados e executados numa geração e não projectos de ocasião. São obras importantes para a modernidade e competitividade de Portugal no médio e no longo prazo.
Não estou a colocar em causa a necessidade de realização desses investimentos, mas sim a afirmar que não é prudente o país avançar já este ano com todos estes projectos. Como já tantos economistas nacionais e internacionais afirmaram e o Primeiro-ministro repetiu, não estamos a viver uma crise qualquer, como as que vivemos no passado recente. Esta é uma crise internacional bastante grave que se abateu sobre o mundo e que atingiu Portugal num momento particularmente difícil. Ninguém poderá ter a certeza do tempo e da gravidade com que esta crise irá afectar a economia portuguesa. Parece haver alguma unanimidade em estimar que este e o próximo ano são anos de recessão particularmente difícies e não de retoma.
Por tudo isto, não seria mais prudente, o governo seguir os conselhos do Presidente, utilizando unicamente os escassos recursos públicos em investimentos que possam valorizar a competitividade da oferta nacional no curto prazo? Promover obras públicas mais pequenas que sustentadamente possam desenvolver a economia nacional, utilizando maioritariamente recursos nacionais? Fazer investimentos que promovam a redução da dependência energética do exterior?
Vítor Constâncio, na apresentação do Boletim Económico de Inverno, na terça-feira passada defendia isso mesmo, que, para combater a crise, deveria ser dada preferência “às despesas de investimento de imediata realização e rápido acabamento para não implicarem grandes despesas futuras”. Principio que o Governo parece também não estar a adoptar nas Parcerias Públicas – Privadas (PPP) para a concretização do Plano Ferro - Rodoviário Nacional e em outras PPP da Saúde. No entanto, não poderei deixar de reconhecer que os investimentos anunciados pelo governo para as escolas, para as energias renováveis e telecomunicações, são um pacote interessante de boas medidas para ajudar a fazer frente à crise.
Em suma, em tempo de grave crise internacional e simultaneamente de grave crise estrutural de Portugal, o que parece mais correcto em termos de opções para minimizar os seus efeitos e promover o máximo de estabilidade económica e social, será recorrer a mais investimento público com efeitos de curto prazo sem pôr em risco as contas das gerações futuras, criar incentivos ao investimento privado e às exportações, aplicar menos impostos sobre as empresas e dar mais apoios sociais.
Serrone, 11 de Janeiro de 2009
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